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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Execução no Novo CPC] O réu foi condenado a pagar e não pagou, o que fazer?

Celso Bezerra Carvalho · há 10 anos

Fui procurado para um caso que estava na esfera federal e , devido a incompetência do Juízo, passou para a esfera estadual. Acontece na esfera (estadual) não houve (NUNCA HOUVE) qualquer intimação dos Promovidos. Houve a sentença, cuja intimação também não ocorreu, e transitou em julgado. E agora, o que fazer? Alguém tem alguma opinião?

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OAB - Mato Grosso do Sul

Notícia · há 13 anos

Entendimento do STF ressalta prerrogativa de advogado em prisão preventiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, na última sexta-feira (24), em reclamação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entendimento do ministro Ricardo...

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